A AGB Porto Alegre e o Campo de Trabalho dos Geógrafos Bacharéis

A atual gestão da AGB Porto Alegre vem desenvolvendo um conjunto de atividades com a finalidade de fortalecer o campo de trabalho do Geógrafo bacharel. As ações da seção local estão sendo coordenadas pela Comissão Técnica da Associação.

A estratégia de ação segue as seguintes diretrizes:

Realização de concursos públicos, abertura de vagas e criação de cargos de geógrafos nos órgãos públicos

Em conjunto com a AGP-RS, estão sendo realizadas audiências com órgãos públicos, tendo o trabalho sido iniciado pela Prefeitura de Porto Alegre. Os primeiros secretários a serem visitados foram os da Secretaria do Planejamento (SPM) e da Secretaria do Meio Ambiente (SMAM). A única geógrafa que trabalhava na Prefeitura aposentou-se, estando o cargo vago. Solicitou-se para a SPM a abertura de concurso para a vaga aberta, bem como a criação de novas vagas. Na SMAM, solicitou-se a criação de vagas, com a correspondente realização de concurso. Em ambas as secretarias, obtivemos grande receptividade e a sinalização de que nossas demandas serão atendidas.Atuação em relação a órgãos públicos que realizam concursos públicos em que há cargos oferecidos compatíveis com as competências e habilidades dos geógrafosNo primeiro semestre deste ano foi publicado Edital para a realização de concurso de Técnico Ambiental na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Poderiam habilitar-se para o concurso apenas biólogos, engenheiros agrônomos e florestais. A AGB-PA e a AGP-RS solicitaram a alteração do edital, com a inclusão dos bacharéis em geografia entre as profissões habilitadas a participar do certame.
Foram enviados ofícios para SEMA, Casa Civil, CREA e Ministério Público. O CREA permaneceu neutro não se manifestando favorável ao nosso pleito. O cargo de técnico ambiental foi instituído pela Lei Estadual nº 12.583/06 e não incluiu os bacharéis em geografia entre as profissões habilitadas a exercê-lo. As entidades foram recebidas em audiência pelo Secretário da pasta. O Secretário assumiu o compromisso de alterar a lei, incluindo os bacharéis em geografia entre as profissões aptas a exercer a função de técnico ambiental. Solicitou às entidades que lhe encaminhassem uma minuta de projeto de lei, o que já foi providenciado.
Outro caso recente foi o processo seletivo com vistas à contratação temporária para o Programa de Combate a Endemias, da Secretaria da Saúde de Porto Alegre. Havia uma vaga para Engenheiro Cartográfico, em que a descrição das atribuições do cargo era perfeitamente compatível com as competências e habilidades da nossa profissão. Os prazos do processo seletivo foram bastante exíguos. Extra oficialmente a AGB–PA tem a informação de que a Secretaria da Saúde solicitou a contratação de geógrafo e de que a solicitação foi alterada, na Secretaria Municipal da Administração, para Engenheiro Cartográfico. A associação vem realizando uma contínua pressão na Prefeitura de Porto Alegre para obter esclarecimentos e a reversão desta situação.A AGB–PA não tem procurado a via judicial para dirimir estas questões, pois entende que o principal motivo para a não inclusão de geógrafos bacharéis nos concursos acima citados é o desconhecimento sobre a profissão por parte dos órgãos públicos. Este é o motivo pelo qual a associação vem realizando audiências com órgãos públicos, onde disponibiliza aos mesmos uma completa documentação sobre a legislação profissional e realiza a doação de publicações da entidade para as suas bibliotecas. Em algumas destas reuniões têm participado os cursos de geografia da Região Metropolitana de Porto Alegre: PUC, UFRGS, ULBRA e UNILASALLE.
A associação pretende prosseguir em seu trabalho de divulgação do profissional geógrafo junto ao setor público.

Atuação relativa à fixação de carga horária mínima para os cursos de graduação na modalidade presencial

A entidade estimulou o debate interno sobre a alteração do Anexo II da resolução nº 1.010 do Confea e manifestou-se formalmente junto ao Conselho.
No dia 29.01.07 a AGB-PA e a AGP-RS entregaram ofício ao então Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Tarso Genro), solicitando ao Ministério das Relações Institucionais apoio para encaminhamento junto ao Ministério da Educação, visando definir em 3600 horas a carga horária mínima dos Cursos de Bacharelado em Geografia na modalidade presencial, com a conseqüente revisão do Parecer CNE/CES nº. 184/2006.

Nelson Rego
Diretor da AGB Porto Alegre

Leandro Signori
Coordenador da Comissão Técnica da AGB Porto Alegre

Julho de 2007