Portaria reconhece mais um quilombo urbano em Porto Alegre (RS)

Fonte: INCRA

Foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, a portaria do Incra que reconhece e declara as terras da comunidade remanescente de quilombo Alpes. A área de 58,2 hectares está situada entre os bairros Cascata e Teresópolis, na zona urbana de Porto Alegre (RS).

O reconhecimento do território é uma das etapas de regularização fundiária da comunidade. O perímetro foi apontado pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), divulgado no Diário Oficial em outubro de 2014.

Conforme o Relatório Antropológico (peça integrante do RTID e elaborada em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a territorialização dos Alpes tem início nas primeiras décadas do século XX, quando Dona Edwirges – fundadora do quilombo – “fugiu de maus tratos sofridos pela escravidão” e “subiu o morro” para criar seus filhos, dando origem à comunidade que hoje vive no local.

Atualmente, estão cadastradas 62 famílias quilombolas que residem no local e mantêm relações de identidade com o território ancestralmente ocupado. A área fica distante cerca de 15 quilômetros do centro da capital gaúcha.

O processo de regularização fundiária dos Alpes foi aberto na superintendência regional do Incra no RS em 2005. A próxima fase é a assinatura do decreto pela Presidência da República declarando as terras de interesse social, antecendendo a titulação.

Quilombolas no RS

Hoje, 96 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas tramitam no Incra/RS, dos quais seis possuem decreto presidencial e 12 têm portarias de reconhecimento já emitidas. Quatro comunidades (duas delas urbanas) já receberam os títulos coletivos de suas áreas.

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